ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório reúne atuação jurídica pautada pela qualificação técnica, análise estratégica e compromisso com um atendimento ético e responsável, oferecendo suporte jurídico a pessoas físicas e jurídicas em demandas de diferentes níveis de complexidade.

Além da atuação nas esferas judicial e extrajudicial, também desenvolve atividades de consultoria jurídica, incluindo elaboração de pareceres, contratos, análises documentais e orientações preventivas voltadas à maior segurança jurídica dos clientes.

Entre as principais áreas de atuação do escritório, destacam-se:

DIREITO PENAL

Atuação voltada à defesa dos direitos e garantias do cliente em procedimentos criminais, com acompanhamento jurídico em todas as fases da persecução penal, desde investigações até o trâmite processual e execução da pena.

Entre os principais serviços relacionados à área criminal, destacam-se:

- Habeas Corpus

- Defesa em ação penal

- Acompanhamento em inquérito policial

- Audiência de custódia

- Pedido de liberdade provisória

- Revogação de prisão preventiva

- Recursos criminais

- Acompanhamento em delegacias

- Defesa em crimes contra a honra

- Defesa em crimes patrimoniais

- Atuação em casos relacionados à Lei Maria da Penha

- Pedido e defesa em medidas protetivas

- Execução penal

- Acompanhamento processual criminal

DIREITO CIVIL

Atuação em demandas relacionadas a direitos patrimoniais, obrigações, responsabilidade civil e conflitos entre particulares, com acompanhamento jurídico em questões judiciais e extrajudiciais.

Entre os principais serviços relacionados à área cível, destacam-se:

- Ações de cobrança

- Indenizações por danos morais e materiais

- Responsabilidade civil

- Elaboração e revisão de contratos

- Rescisão contratual

- Ações possessórias

- Usucapião

- Questões imobiliárias

- Obrigações de fazer e não fazer

- Execução de títulos e dívidas

- Acompanhamento processual cível

- Consultoria e orientação jurídica preventiva

DIREITO DO CONSUMIDOR

Proteção dos direitos do consumidor em conflitos envolvendo fornecedores de produtos e serviços, buscando soluções jurídicas para situações que causem prejuízos financeiros, transtornos ou violações às normas de consumo.

Entre os principais serviços relacionados à área do consumidor, destacam-se:

- Indenização por danos morais e materiais

- Cobrança indevida

- Negativação indevida do nome

- Problemas com bancos e instituições financeiras

- Revisão contratual

- Cancelamento de contratos

- Falha na prestação de serviços

- Atraso ou cancelamento de voos

- Problemas com compras online

- Defesa em ações de consumo

- Direito de arrependimento

- Acompanhamento processual e consultoria preventiva

DIREITO DE FAMÍLIA

Assessoria jurídica em questões familiares que exigem acompanhamento sensível, responsável e estratégico, buscando soluções adequadas para conflitos envolvendo relações familiares e patrimoniais.

Entre os principais serviços relacionados à área de família, destacam-se:

- Divórcio judicial e extrajudicial

- Reconhecimento e dissolução de união estável

- Guarda de filhos

- Regulamentação de convivência e visitas

- Pensão alimentícia

- Revisão e exoneração de alimentos

- Investigação e reconhecimento de paternidade

- Inventário e partilha de bens

- Interdição e curatela

- Medidas protetivas no âmbito familiar

- Planejamento patrimonial e sucessório

- Acompanhamento processual e consultoria jurídica familiar

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuação em demandas relacionadas aos benefícios previdenciários e assistenciais, com acompanhamento em requerimentos administrativos e processos judiciais voltados à garantia de direitos perante o INSS.

Entre os principais serviços relacionados à área previdenciária, destacam-se:

- Aposentadoria por idade

- Aposentadoria por tempo de contribuição

- Aposentadoria especial

- Benefício por incapacidade

- Auxílio-doença

- Benefício assistencial (BPC/LOAS)

- Pensão por morte

- Salário-maternidade

- Revisão de benefícios previdenciários

- Planejamento previdenciário

- Recursos administrativos perante o INSS

- Acompanhamento processual previdenciário

DIREITO TRABALHISTA

Assessoria em questões relacionadas às relações de trabalho, com acompanhamento de demandas envolvendo direitos trabalhistas, verbas rescisórias, vínculos empregatícios e obrigações decorrentes da relação entre empregado e empregador.

Entre os principais serviços relacionados à área trabalhista, destacam-se:

- Reclamação trabalhista

- Verbas rescisórias

- Reconhecimento de vínculo empregatício

- Horas extras

- Rescisão indireta

- Indenização por assédio moral

- Acidente de trabalho

- Reintegração ao emprego

- Estabilidade gestante

- Direitos do trabalhador doméstico

- Defesa em ações trabalhistas

- Acordos trabalhistas

- Acompanhamento processual trabalhista